Questão 50893

Pedagogia · 2016

Questão

ID 50893

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2016 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 9394/1996), nos artigos de 8 a 12, define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional. É incumbência da União:

Alternativa A:
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.
Alternativa B:
coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Alternativa C:
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Alternativa D:
assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Alternativa E:
articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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