Questão 508919 de Direito Previdenciário - FGV 2024

Questão

ID 508919

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Carência Previdenciária, Outros Benefícios: Auxílio Doença, Licença para Tratamento de Saúde, Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Auxílio Acidente

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.

Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Bruna terá direito à licença maternidade, mas não ao salário maternidade porque não cumpriu a carência de 10 contribuições mensais.
Alternativa B:
Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS apenas da cota-parte da empregada.
Alternativa C:
A empregada em questão receberá salário maternidade durante a licença maternidade porque no seu caso não há carência, não havendo recolhimento previdenciário sobre o benefício previdenciário.
Alternativa D:
Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS cota-parte do empregador.
Alternativa E:
A trabalhadora terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS da empregada e do empregador.

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