Questão 508918

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 508918

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Auxílio por Incapacidade Temporária, Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Após 3 anos de trabalho contínuo, Clarissa pediu demissão do emprego. Quinze meses depois, ainda desempregada, Clarissa foi diagnosticada com Covid-19 e necessitou de 30 dias de repouso absoluto, não só para não transmitir a doença a terceiros, mas porque sua saúde já era debilitada e, portanto, sua recuperação mais lenta.

Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Clarissa terá direito ao auxílio por incapacidade comum, porque se encontra no período de graça e continua desempregada.
Alternativa B:
Não haverá direito ao benefício, porque, apesar de estar no período de graça, a dispensa ocorreu a pedido da segurada.
Alternativa C:
Não haverá direito ao benefício, porque o período de graça já terminou.
Alternativa D:
Clarissa terá direito ao auxílio por incapacidade comum, mas apenas com a metade do valor, porque a doença é contagiosa.
Alternativa E:
Não haverá direito porque o sistema é contributivo e, a partir do momento em que a pessoa deixa de recolher INSS, perde o direito à proteção previdenciária.

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