Questão 508908

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 508908

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos, Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo


Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), Carlos tem aposentadoria especial porque trabalhou toda a sua vida produtiva em atividade altamente insalubre e Sônia tem aposentadoria comum (aposentadoria programada). Os amigos estão com 80 anos de idade, com saúde frágil, e comprovadamente necessitam da assistência permanente de uma pessoa.


Diante da situação apresentada, da norma de regência e do entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 508908
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