Questão 508904

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 508904

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado, Segurados Facultativos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previdência Social mas agora, sentindo dificuldades em equilibrar o orçamento familiar, resolveu cessar as contribuições para o INSS e retornar a fazê-las quando a sua situação econômica for mais favorável.

Diante da situação apresentada e da norma de regência, marque a afirmativa correta.

Alternativa A:
Heloísa perderá a condição de segurada de imediato até que volte a contribuir.
Alternativa B:
Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
Alternativa C:
A segurada em questão poderá manter essa condição desde que pague metade da contribuição devida.
Alternativa D:
Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 12 meses, o que se denomina período de graça.
Alternativa E:
Heloísa manterá a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir, por até 24 meses porque tem mais de 120 contribuições mensais.

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