Questão 508901 de Direito Constitucional - FGV 2024

Questão

ID 508901

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88), Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Maria, que residia no campo, almejava adotar, no decorrer da sua vida, as medidas que pudessem lhe oferecer maior qualidade de vida ao se tornar idosa, já que não tinha familiares. Essas medidas seriam influenciadas pela forma de estruturação da seguridade social, considerando a necessidade, ou não, de contribuição, e os benefícios que poderia vir a auferir ao atingir essa fase da vida.

Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que:

Alternativa A:
deve iniciar a contribuição para a seguridade social, que somente ampara quem contribui para o seu custeio;
Alternativa B:
pode vir a receber um benefício assistencial, o que ocorrerá mesmo que não realize qualquer contribuição no decorrer de sua vida;
Alternativa C:
será positivo passar a residir no ambiente urbano, local em que os benefícios são fixados em valores mais elevados, considerando o custo de vida;
Alternativa D:
pode vir a ser amparada pela seguridade social, mesmo que não realize qualquer contribuição no decorrer de sua vida, o que pressupõe que se torne deficiente;
Alternativa E:
será positivo iniciar uma previdência privada, já que o benefício previdenciário da pessoa idosa, que não contribuiu no decorrer de sua vida, está limitado a um salário mínimo.

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Questão 508901

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