Questão 508852 de Direito Previdenciário - FGV 2023

Questão

ID 508852

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano - Regra de Transição, Auxílio por Incapacidade Temporária, Desaposentação e Despensão

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhimentos previdenciários normais. Após alguns anos na atividade, decide afastar-se definitivamente do trabalho.

Sobre o contexto hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Joana desempenhou atividade remunerada de forma ilegal, haja vista a proibição de retorno às atividades remuneradas de pessoa aposentada.
Alternativa B:
Joana terá direito, ao encerrar definitivamente seu trabalho, a rever o valor da renda mensal de seu benefício, mediante procedimento conhecido como desaposentação.
Alternativa C:
Joana, caso sofra acidente de trabalho na atividade após a aposentadoria, não fará jus ao benefício previdenciário por incapacidade temporária.
Alternativa D:
Joana, durante a atividade remunerada desempenhada após a aposentadoria, submete-se a contribuições previdenciárias sobre o valor de seu benefício, somente.
Alternativa E:
Joana poderá, a depender do tempo de atividade após a aposentadoria, totalizar novo tempo de contribuição que viabilize uma segunda aposentadoria.

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