Questão
ID 508830Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Estelionato Previdenciário, Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existir