Questão 508829

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 508829

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Conceito do RGPS, Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

A Lista C, do Anexo II, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, contém:

Alternativa A:
agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no Art. 20 da Lei nº 8.213/1991;
Alternativa B:
agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho;
Alternativa C:
intervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas;
Alternativa D:
doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional, exemplificados e complementados;
Alternativa E:
relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas).