Questão 50882

estimular a colaboração entre os sistemas para que as metas de seus respectivos planos de educação sejam consonantes ao PNE, pela via da constituição de uma Rede de Apoio Técnico Nacional para elaboração ou adequação dos planos de educação, cujo prazo determinado pela lei é de um ano.

regular e supervisionar as Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; e cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico, e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância.

planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior, assim como pela manutenção, a supervisão e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior.

planejar, orientar, coordenar e avaliar o processo de formulação e implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica, além de acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

supervisionar e coordenar as atividades das secretarias integrantes da estrutura do ministério e das entidades a ele vinculadas; auxiliar o ministro na definição de diretrizes e na implementação das ações em educação; e supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento.