Questão
ID 508795Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Contribuição dos Segurados, Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Parcelas Integrantes e Não Integrantes
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Justiça do Trabalho
João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias.
Com base no relato acima, considerando a Lei nº 8.212/1991 e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá a incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador: