Questão 508776

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 508776

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado, Segurados Facultativos

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.

Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Manuela manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
Alternativa B:
Manuela continuará ostentando a condição de segurada por um período de 12 meses.
Alternativa C:
Por haver realizado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, Manuela terá um período de graça de 24 meses.
Alternativa D:
Deixando de recolher, Manuela perderá imediatamente a condição de segurada porque o sistema da Previdência Social é contributivo.
Alternativa E:
Manuela terá direito a um período de graça de 36 meses porque contribuiu por mais de 10 anos ininterruptos e não é empregada.

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