Questão 508768 de Direito Previdenciário - FGV 2022

Questão

ID 508768

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Auxílio por Incapacidade Temporária, Empregado

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agravou, a ponto de impossibilitá-lo de trabalhar, ficando afastado do serviço por mais de 15 dias; consequentemente, foi encaminhado ao INSS.

Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O segurado em questão receberá metade do auxílio por incapacidade temporária porque já portador da doença antes de entrar para o RGPS.
Alternativa B:
Matheus não receberá auxílio por incapacidade temporária por se tratar de doença pré-existente ao ingresso no RGPS.
Alternativa C:
Matheus poderá receber aposentadoria por incapacidade permanente em razão do agravamento da doença, mas não auxílio por incapacidade temporária.
Alternativa D:
Matheus receberá auxílio por incapacidade temporária porque houve agravamento da doença após seu ingresso no RGPS.
Alternativa E:
Somente haveria direito ao auxílio por incapacidade temporária se houvesse progressão da doença, mas não agravamento, pelo que Matheus não receberá o benefício.

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