Questão
ID 50875Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Ano: 2016 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação. Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam: