Questão 508714

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 508714

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Doméstico, Empregado, Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado, Trabalhador Avulso

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

João Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneração mensal é de R\$ 20.000,00 (vintemil reais).

Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
João, que já possuía 69 anos de idade na data de nomeação,deverá se aposentar compulsoriamente no ano seguinte e sersubstituído por outra pessoa, a livre critério do Governadordo Estado.
Alternativa B:
A contribuição previdenciária de João será sobre a totalidadede sua remuneração como Secretário de Governo.
Alternativa C:
João, com 69 anos, já pode se aposentar, apesar de possuirapenas cinco anos de contribuição ao longo de toda a suavida.
Alternativa D:
João poderá se vincular ao Regime Próprio de Previdênciaestadual, desde que expresse esse desejo em até 30 dias apóssua nomeação como secretário.
Alternativa E:
João, na sua atual condição, é segurado obrigatório doRegime Geral de Previdência Social, na condição de seguradoempregado.

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