Questão
ID 50854Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências, Iniciativas na Educação Profissional e Tecnológica
Ano: 2020 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Roraima
O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns artigos da LDB, estabelece que a educação profissional, desde que observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.
II. educação profissional técnica de nível fundamental.
III. educação profissional técnica de nível médio.
IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale