Questão 508431

Direito Civil · 2023

Questão

ID 508431

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Diferenças entre Servidão e Passagem Forçada, Extinção das Servidões (Art. 1.387 ao 1.389)

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A


Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda vizinha. Na escritura pública lavrada, fez-se menção à impossibilidade de resgate unilateral da servidão, bem como à hipoteca de vinte anos que já onerava a fazenda, constituída em garantia ao Banco T, o qual participou do ato. Decorridos cinco anos do registro da servidão, a fazenda, ainda gravada com hipoteca e servidão, é alienada a J. Descontente com o uso contínuo de certa faixa em seu imóvel, J apresenta proposta à mineradora para o resgate da servidão.

\(\quad\)

Segundo o Código Civil, o resgate

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