Questão 508115

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 508115

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados, Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n^o 4.339/2002, deriva de uma adequação à realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.

Um dos princípios da PNB é:

Alternativa A:
a diversidade biológica é valorizada e respeitada, de acordo com seu potencial para uso humano.
Alternativa B:
a participação do setor privado na estratégia de conservação ex situ da biodiversidade deve ser evitada.
Alternativa C:
as nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.
Alternativa D:
os instrumentos econômicos e legais devem ser desenvolvidos para aumentar as pressões antrópicas sobre a biodiversidade.
Alternativa E:
os fundos de financiamento existentes para a gestão da biodiversidade devem ser extintos.

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