Questão 507965

A Incorporadora e Construtora Ltda. (IC) celebra um contrato para a aquisição periódica de cimento com Cimentos H S/A (CH). No contrato, dispõem que: “Cláusula Y: O pagamento do cimento entregue deverá ocorrer em 60 dias após o recebimento. Do 30^o dia ao 60^o dia, será devida remuneração sobre o valor da prestação à razão de 1,2% ao mês. Caso não haja pagamento no 60^o, serão acrescidos juros moratórios à razão de 0,8% ao mês”.

\(\quad\)

A respeito dessa cláusula, constata-se que é