Questão
ID 507581Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.596/1998 - Regulamenta a Lei Nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, Que Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional, Segurança Pública e Defesa Civil, Segurança dos Transportes
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Após aprovação em curso do Ensino Profissional Marítimo, o candidato será inscrito numa Capitania dos Portos, e será expedida uma Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), na qual serão feitas diversas anotações relativas a esse aquaviário, incluindo dados de identificação, averbação de cursos e dados de embarque, entre outros apontamentos.
Por diversas causas, a CIR pode ser apreendida ou cancelada.
Representa um motivo de cancelamento da CIR a(o)