Questão
ID 507483Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a Forma de Tratamento e de Endereçamento nas Comunicações com Agentes Públicos da Administração Pública Federal, Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural, observada ao longo de períodos comparáveis. Partícipe dessa mobilização mundial, o Brasil instituiu, em 2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), através da Lei Federal no 12.187. Nela, são definidos os instrumentos institucionais para a atuação da PNMC.
São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)