Questão 506747

Pedagogia · 2026

Questão

ID 506747

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Julgue a afirmação final baseada nas diretrizes regulatórias e curriculares municipais: 'O Documento Curricular do Município de Coreaú/CE (DCMC) constitui a matriz referencial norteadora obrigatória para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, vinculando o planejamento pedagógico aos direitos essenciais de aprendizagem'. Esta afirmação é:

Alternativa A:
Verdadeira, pois o DCMC regulamenta oficialmente a BNCC e o DCRC no território de Coreaú, orientando os planos de ensino e as práticas avaliativas de forma mandatória.
Alternativa B:
Falsa, porque o documento curricular municipal constitui peça de caráter meramente indicativo e facultativo para as escolas da rede pública.
Alternativa C:
Verdadeira apenas para as escolas da zona urbana central, carecendo de valor legal ou aplicação nas unidades situadas nos distritos rurais.
Alternativa D:
Falsa, visto que a LDB e as normativas estaduais extinguiram o uso de documentos curriculares referenciais municipais no ano letivo de 2026.
Alternativa E:
Verdadeira, mas sua validade fica condicionada ao pagamento anual de taxas de homologação por parte dos conselhos escolares.

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