Questão 50636 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 50636

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.611/2011 - Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e Dá Outras Providências, Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Inclusão e exclusão - diversidade, desigualdade e diferença

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Em uma escola que atende a etapa do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), duas professoras regentes de turma com formação exclusiva em pedagogia têm experiência com alunos público-alvo da educação especial e solicitam o cumprimento integral da jornada de trabalho, atuando como professoras especializadas em educação especial na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). Considerando a legislação sobre o tema, é correto afirmar que o pedido:

Alternativa A:
Deve ser deferido, uma vez que a formação em pedagogia inclui tópicos de educação especial.
Alternativa B:
Pode ser deferido desde que as professoras tenham concluído o curso de pedagogia com habilitação em educação especial.
Alternativa C:
Deve ser indeferido, pois as professoras não possuem complementação de estudos ou pós-graduação em áreas específicas da educação especial.
Alternativa D:
Pode ser deferido parcialmente, pois, com a formação em pedagogia, elas só podem atuar na SRM como especialistas em educação especial infantil.

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Questão 50636

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