Questão
ID 506096Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira; Altera as Leis nos 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e Dá Outras Providências, Logística e transporte marítimo
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
O biodiesel é um combustível renovado obtido de fontes naturais, como óleos e gorduras de origem vegetal ou animal. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 17 de março de 2023, uma resolução que prevê o aumento do teor de biodiesel no diesel a partir de abril de 2023, do patamar de 10% (B10) para 12% (B12) e, ainda, que esse teor seja elevado em 1% ao ano até atingir a especificação B15, em 2026.
Um dos objetivos principais dessa resolução é