Questão 50600 de Direito Previdenciário - IDECAN 2016

Questão

ID 50600

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Fator Previdenciário, Previdência Social

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacá

“O medo de que a reforma da Previdência prolongue o tempo para poder se aposentar tem feito trabalhadores mudarem os planos para o futuro. Quem esperava completar a pontuação da fórmula 85/95 para obter o benefício integral já cogita antecipar o pedido e receber um valor menor que o previsto, com receio de que as regras mudem novamente.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/07/incerteza-sobre-previdencia-aumenta-procura-por-aposentadoria-antecipada.html.)

Sobre a Previdência Social no Brasil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Desde sua criação, os sindicatos e demais centrais de trabalhadores pressionam o Congresso Nacional a manter o fator previdenciário e unificá-lo em todo país.
Alternativa B:
A Reforma da Previdência do governo Lula instituiu o sistema misto, que estabelece o tempo de contribuição ou a idade mínima para mulheres e para os homens, como fator de aposentadoria.
Alternativa C:
Em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, Constituição ainda vigente no Brasil, a Previdência Social contemplou todos os trabalhadores formais, como passíveis de aposentadoria.
Alternativa D:
O chamado “fator previdenciário”, instituído no governo de Dilma Rousseff, que soma a idade ao tempo de trabalho, independente da contribuição, fez com que as pessoas se aposentassem mais jovens.

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