Questão 50543

Após a expulsão dos Jesuítas do Brasil, em 1759, continuou viva a contribuição da Igreja para o ensino e a cultura em geral. Foram os eclesiásticos que assumiram a maior parte das aulas régias criadas na Colônia.

O dia 15 de outubro foi escolhido como dia do professor porque essa data está relacionada à oficialização da criação dos cursos primários em todo o país pelo imperador D. Pedro I, por meio da Lei de 15 de outubro de 1827.

No Brasil, a implantação do Método do Ensino Mútuo ou do Método Lancasteriano, em caráter oficial, fez-se por meio da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, período que marca o início da descolonização, da instituição do Estado Nacional e da organização dos projetos que esse Estado se propôs a desenvolver.

A Constituição de 1934 dedica um capítulo à Educação e atribui à União, a competência privativa de traçar as diretrizes educacionais do país. Criam-se os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação, determinam-se um mínimo de verbas a serem aplicadas para o ensino, reconhecimento da educação como direito de todos, obrigatoriedade do ensino primário, assistência social e bolsas de estudo aos alunos.