Questão 505173 de Direito Urbanístico - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 505173

Disciplina: Direito Urbanístico

Assuntos: Do Plano Diretor, Município de Itajaí - SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Itajaí/SC pretende promover a renovação urbana de um setor degradado da zona central, estimulando a fachada ativa nos edifícios, a fruição pública nos pavimentos térreos e a ampliação de espaços de convivência comunitária. O projeto urbanístico prevê a concessão de incentivos de potencial construtivo para empreendimentos que adotarem tais diretrizes.

À luz do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial (LC nº 449/2024), a adoção da fachada ativa e da fruição pública visa precipuamente a:

Alternativa A:
Dinamizar os espaços urbanos no nível do pedestre, promovendo a integração entre o espaço privado e o logradouro público, aumentando a segurança e a vitalidade urbana.
Alternativa B:
Isolar os edifícios do contato com as calçadas por meio da construção obrigatória de muros altos e blindados.
Alternativa C:
Proibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços nos pavimentos térreos das edificações.
Alternativa D:
Impor a cobrança de taxas de pedágio de pedestres nas calçadas defronte aos novos edifícios.
Alternativa E:
Reduzir a largura mínima dos passeios públicos para permitir o estacionamento de caminhões nas vias.

Estatísticas Cadernos

Questão 505173

Continue estudando na plataforma