Questão 504954

A respeito da articulação da escola com os Conselhos Tutelares e a rede socioassistencial (CRAS e CREAS) nas situações de violações de direitos interpessoais e intrafamiliares de crianças e adolescentes, julgue os itens:

I. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

II. A notificação ao Conselho Tutelar pela escola é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, abusos ou negligência severa.

III. O envio da notificação ao Conselho Tutelar exime a escola de continuar oferecendo acompanhamento pedagógico e afetivo ao estudante.

IV. A atuação em rede exige reuniões periódicas de estudo de caso intersetoriais respeitando o sigilo ético das informações sensíveis.