Questão 504892

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 504892

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, Psicologia Escolar e Educacional

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O financiamento da educação pública brasileira, regulamentado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, o que inclui a consolidação de equipes multiprofissionais de apoio escolar.

A inserção oficial de psicólogos nas redes públicas de ensino básico por meio de políticas públicas estruturadas visa prioritariamente:

Alternativa A:
Substituir o trabalho dos orientadores educacionais por gabinetes de psicanálise clínica individual.
Alternativa B:
Contribuir para a melhoria da qualidade do processo educativo, atuando de forma preventiva e institucional na mediação de conflitos, inclusão e apoio ao projeto pedagógico.
Alternativa C:
Reduzir os gastos públicos com saúde mental através do fechamento dos CAPS.
Alternativa D:
Atuar como fiscal de ponto e frequência de funcionários administrativos.
Alternativa E:
Realizar perícias penais de imputabilidade em estudantes infratores.

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