Questão 504737

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 504737

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Lei Complementar nº 16.449, de 24 de dezembro de 2025 - Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A indenização de despesas em razão de deslocamentos e missões operacionais fora da sede funcional assegura o ressarcimento do Policial Penal. De acordo com o estatuto trazido pela Lei Complementar nº 16.449/2025, o Policial Penal que se deslocar da sua sede em objeto de serviço fará jus a:

Alternativa A:
Diárias e transporte para cobrir as despesas extraordinárias de alimentação, pousada e locomoção urbana na forma do regulamento.
Alternativa B:
Gratificação de incorporação permanente de 20% sobre o salário básico da classe inicial.
Alternativa C:
Apenas ressarcimento posterior de combustível mediante apresentação de nota fiscal simples.
Alternativa D:
Folga compulsória do dobro de dias trabalhados fora da sede de lotação.
Alternativa E:
Promoção extraordinária em ressarcimento de preterição no mês subsequente.

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Questão 504737

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