Questão 504704

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 504704

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Lei Complementar nº 16.449, de 24 de dezembro de 2025 - Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Escola Superior da Polícia Penal é órgão encarregado da formação, do aperfeiçoamento e da especialização técnica dos Policiais Penais do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei Complementar nº 16.449/2025, os cursos ministrados pela Escola Superior da Polícia Penal:

Alternativa A:
Constituem etapas de formação técnica continuada indispensáveis para o desenvolvimento na carreira e para o exercício de funções de gestão.
Alternativa B:
São de frequência opcional e não possuem qualquer peso para fins de promoção por merecimento.
Alternativa C:
Podem ser substituídos por horas de estágio em empresas de vigilância privada comercial.
Alternativa D:
Destinam-se exclusivamente à comunidade civil não concursada do Estado.
Alternativa E:
São custeados individualmente pelos servidores mediante mensalidades bancárias obrigatórias.

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