Questão 504696

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 504696

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Lei Complementar nº 16.449, de 24 de dezembro de 2025 - Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A vacância do cargo público decorre do desligamento do servidor do quadro funcional do Estado. Conforme estabelece a Lei Complementar nº 16.449/2025, assinale a opção que indica exclusivamente hipóteses de vacância do cargo de Policial Penal:

Alternativa A:
Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Alternativa B:
Afastamento preventivo, licença-prêmio, férias e cessão para órgão municipal.
Alternativa C:
Remoção por permuta, transferência de plantão, suspensão disciplinar e folga compensatória.
Alternativa D:
Reintegração, reversão, aproveitamento e substituição temporária de chefia.
Alternativa E:
Convocação para missões extraordinárias e cursos de formação inicial de nivelamento.

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