Questão
ID 504682Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com as regras gerais dispostas no Artigo 16, o lançamento de efluente **não poderá causar ou possuir potencial para causar** no corpo receptor a presença de materiais flutuantes. A condição geral de emissão estabelece que o efluente deve estar: