Questão 504665 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 504665

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda

Analise o caso hipotético de um loteamento urbano residencial que foi construído sobre o terreno de uma antiga usina siderúrgica. Durante escavações de obras públicas de saneamento, os trabalhadores sentiram forte odor químico e foram identificadas concentrações elevadas de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs), incluindo **Benzo(a)pireno**, em níveis 10 vezes superiores ao VI Residencial.De acordo com os comandos de intervenção da Resolução CONAMA nº 420/2009, as ações imediatas e obrigatórias a serem adotadas pelo órgão ambiental e responsáveis incluem:

Alternativa A:
Classificação da área como Área Contaminada sob Intervenção (ACI), sinalização de risco, restrição de acesso e do uso da água subterrânea e elaboração urgente de avaliação de risco à saúde humana.
Alternativa B:
Aplicação de cal sobre o solo e liberação imediata das obras de esgoto sem investigação complementar.
Alternativa C:
Inundação da área com água do mar para diluir os hidrocarbonetos pesados.
Alternativa D:
Classificação da área como Solo de Classe 1, concedendo habite-se automático às residências.
Alternativa E:
Apenas notificação por correio aos moradores sem qualquer restrição de uso de poços artesianos locais.

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