Questão
ID 504658Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as proposições sobre a relação entre a Resolução CONAMA nº 430/2011 e a Resolução CONAMA nº 357/2005: I. A Resolução CONAMA nº 430/2011 revogou e substituiu integralmente a Resolução CONAMA nº 357/2005. II. A Resolução CONAMA nº 430/2011 alterou e complementou a Resolução nº 357/2005 especificamente no tocante às condições, padrões e gestão de efluentes. III. As regras de enquadramento das águas superficiais e os padrões de qualidade dos corpos receptores continuam regidos primordialmente pela Resolução nº 357/2005. IV. O conceito de águas doces, salobras e salinas permaneceu inalterado pela Resolução nº 430/2011. Está correto o que se afirma em: