Questão
ID 504645Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Lei Complementar nº 16.449, de 24 de dezembro de 2025 - Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A disciplina e a hierarquia são vigentes e vigentes na Polícia Penal. As infrações disciplinares na Lei Complementar nº 16.449/2025 são classificadas conforme a sua gravidade em leves, médias e graves. Analise os itens abaixo referentes às penalidades disciplinares aplicáveis:
I. Advertência e repreensão escritas.
II. Suspensão funcional.
III. Demissão e demissão a bem do serviço público.
IV. Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
Constituem sanções disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Penal o contido em: