Questão
ID 504631Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as afirmativas a respeito da reutilização e movimentação de solos retirados de áreas com histórico de contaminação (terraplenagem e escavação) reguladas pela Resolução CONAMA nº 420/2009: I. É vedada a remoção e transferência de solos contaminados com concentrações acima do VP para áreas limpas sem prévio tratamento ou autorização expressa do órgão ambiental. II. Solos de escavação que apresentem concentrações de substâncias químicas superiores ao VI não podem ser utilizados como aterro de fundação em creches e escolas comunitárias. III. O transporte de solos contaminados retirados de uma área em remediação deve observar a legislação de transporte de resíduos perigosos. IV. A disposição final de solos escavados não passíveis de remediação in situ deve ser feita em instalações licenciadas para recebimento de resíduos de classe compatível. Está correto o que se afirma em: