Questão 504623

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 504623

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A avaliação dos impactos de efluentes em ecossistemas aquáticos deve levar em conta as condições estipuladas no licenciamento ambiental do empreendimento. De acordo com o Artigo 16, Parágrafo Único da Resolução CONAMA nº 430/2011, o efluente **não poderá conferir** ao corpo receptor:
Alternativas da questão 504623
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