Questão 504620 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 504620

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A entrada de substâncias químicas no solo pode ocorrer de forma direta ou indireta, atingindo águas subterrâneas que servem de manancial para consumo humano. A Resolução CONAMA nº 420/2009 trata também da proteção das águas subterrâneas no âmbito do gerenciamento de áreas contaminadas, estabelecendo que:

Alternativa A:
As águas subterrâneas devem ter seus padrões de qualidade mantidos de acordo com as normas de enquadramento vigentes (como a Resolução CONAMA nº 396/2008), devendo ser consideradas vias de transporte e receptores de risco no GAC.
Alternativa B:
A contaminação da água subterrânea é desconsiderada na avaliação de risco do solo se a profundidade do aquífero for superior a cinco metros.
Alternativa C:
É permitido utilizar poços de captação de água contaminados por hidrocarbonetos desde que a água seja fervida antes do uso doméstico.
Alternativa D:
A pluma de contaminação em água subterrânea pode ultrapassar os limites da propriedade do emissor sem necessidade de notificação aos vizinhos.
Alternativa E:
As águas subterrâneas rasas não possuem proteção legal na Resolução 420/2009.

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Questão 504620

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