Questão 504591

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 504591

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A desativação de empreendimentos industriais ou de estocagem de produtos perigosos deve seguir regramento preventivo para evitar que passivos ambientais ocultos sejam repassados para usos futuros incompatíveis. A Resolução CONAMA nº 420/2009 determina que o encerramento ou desativação de atividades potencialmente contaminadoras deve ser precedido de:

Alternativa A:
Apresentação de plano de desativação acompanhado de relatório de avaliação de passivo ambiental ao órgão ambiental competente.
Alternativa B:
Publicação de edital de leilão judicial dos bens móveis do empreendimento sem vistoria.
Alternativa C:
Doação sumária do terreno para criação de habitação de interesse social.
Alternativa D:
Incineração in situ de todos os resíduos remanescentes no pátio industrial.
Alternativa E:
Apenas comunicação verbal ao síndico do condomínio industrial vizinho.

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