Questão
ID 504583Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Cadastro de Áreas Contaminadas é instrumento essencial para garantir a transparência da informação ambiental e o ordenamento do uso do solo pelas municipalidades. Segundo a Resolução CONAMA nº 420/2009, o cadastro de áreas contaminadas deve ser mantido e atualizado pelo: