Questão
ID 504553Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os itens a respeito das obrigações impostas aos geradores de efluentes pelo Artigo 5º e subsequentes da Resolução CONAMA nº 430/2011: I. O responsável por fonte poluidora deve realizar o automonitoramento dos efluentes e do corpo receptor, mantendo os laudos à disposição do órgão ambiental. II. Os laudos analíticos de amostragem de efluentes devem ser subscritos por profissional habilitado, sob a responsabilidade de laboratórios que adotem controle de qualidade analítica. III. Havendo desconformidade nos efluentes, o responsável pela fonte poluidora deve comunicar imediatamente o fato ao órgão ambiental competente. IV. A apresentação do relatório de automonitoramento não dispensa o órgão ambiental de realizar inspeções de amostragem independentes. Está correto o que se afirma em: