Questão
ID 504540Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as afirmações a respeito dos Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dispostos na Resolução CONAMA nº 420/2009:I. O VRQ deve ser estabelecido pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal para as substâncias químicas de interesse no solo.II. O VRQ baseia-se na concentração da substância que define o solo como limpo ou natural, obtida por interpretação estatística de análises de amostras de solos locais ou regionais.III. Até que os órgãos ambientais estaduais estabeleçam seus respectivos VRQs, a Resolução impõe o congelamento automático do licenciamento ambiental de postos de combustíveis.IV. Os VRQs são padronizados nacionalmente no Anexo I da própria Resolução nº 420/2009 para todos os tipos de solo.Está correto o que se afirma em: