Questão 504532 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 504532

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A proteção do solo é elemento essencial para a garantia da sustentabilidade ambiental e da saúde pública, visto que o solo atua como filtro natural, meio de retenção e transformação de substâncias químicas. No Brasil, a regulação nacional sobre a qualidade do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas foi consolidada pela Resolução CONAMA nº 420/2009, que definiu diretrizes gerais, instrumentos de gestão e valores orientadores de qualidade do solo.Acerca dos conceitos fundamentais estabelecidos na Resolução CONAMA nº 420/2009, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Valor de Referência de Qualidade (VRQ) é a concentração de determinada substância no solo que indica a necessidade de intervenção imediata para remoção de população exposta.
Alternativa B:
O Valor de Prevenção (VP) é a concentração limite de determinada substância no solo, tal que o solo seja capaz de sustentar suas funções principais sem sofrer alterações prejudiciais.
Alternativa C:
O Valor de Intervenção (VI) é a concentração natural de substâncias no solo definida nacionalmente e de forma uniforme para todos os biomas brasileiros.
Alternativa D:
Uma área contaminada é aquela na qual a presença de substâncias químicas no solo ocorre exclusivamente por processos geológicos naturais sem interferência antrópica.
Alternativa E:
Área suspeita de contaminação é a área na qual foram comprovados danos à saúde humana causados por contaminação de águas subterrâneas.

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Questão 504532

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