Questão 504512 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 504512

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A avaliação de ecotoxicidade de efluentes representa um avanço no controle ambiental, pois afere o efeito combinado dos diversos poluentes presentes na solução sobre organismos-teste padronizados. Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, sobre o padrão de ecotoxicidade de efluentes, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Resolução estabelece que o efluente não deve causar efeito tóxico agudo aos organismos do corpo receptor, admitindo-se toxicidade crônica na zona de mistura sem limitações.
Alternativa B:
O efluente não deve demonstrar toxicidade crônica no ponto de lançamento, independentemente da vazão do corpo receptor.
Alternativa C:
O efluente não deve causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos organismos do corpo receptor, conforme critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
Alternativa D:
A realização de testes ecotóxicos é opcional e só pode ser exigida caso haja constatação prévia de mortandade de peixes.
Alternativa E:
A medição de ecotoxicidade substitui integralmente a necessidade de parâmetros físico-químicos individuais, como metais pesados.

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Questão 504512

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