Questão 503642 de Legislações de Órgãos - Fundação CESGRANRIO 2022

Questão

ID 503642

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - CNEN, Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental, Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear

A Instrução Normativa do IBAMA nº 1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014.

De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:

Alternativa A:
instalações nucleares.
Alternativa B:
instalações com irradiadores de grande porte, com fonte selada, usado para preservação de alimentos.
Alternativa C:
instalações de radiodiagnóstico médico que utiliza aparelho de raio X.
Alternativa D:
instalações radiativas que manipulam, armazenam ou utilizam fonte não selada, com atividade total até 30 vezes o nível de isenção.
Alternativa E:
instalações que utilizam fontes seladas, com atividade inferior ou igual a 1/10 (um décimo) do valor de referência D da Norma CNEN NN 6.02/2014.

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Questão 503642

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