Questão 503131

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 503131

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências, Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com produtos Químicos Perigosos (P2R2) adota alguns princípios básicos.O P2R2 se orienta pelo seguinte Princípio:

Alternativa A:
o Princípio da Precaução, que obriga a internalizaçãode custos pelos agentes econômicos responsáveis pordanos e riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Alternativa B:
o Princípio Poluidor-Pagador, que diz respeito ao direitoao acesso público à informação sobre riscos àsaúde e ao meio ambiente.
Alternativa C:
o Princípio da Informação, que é o direito de todo cidadãoter as informações julgadas necessárias sobreo ambiente em que vive.
Alternativa D:
o Princípio da Prevenção, que impõe ao poluidor o deverde arcar com as despesas de um dano ambientalpor ele provocado.
Alternativa E:
o Princípio da Cooperação, que é definido com a evoluçãodo direito à vida.

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