Questão 50295 de Pedagogia - FGV 2024

Questão

ID 50295

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira, Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Conforme a LDB nº 9394/1996 e as Leis nº 10.639 e nº 11.645 é correto afirmar que

Alternativa A:
exclusivamente nos estabelecimentos de ensino fundamental oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.
Alternativa B:
os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente na área de literatura e história brasileiras.
Alternativa C:
é facultado às redes de ensino incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
Alternativa D:
exclusivamente nos estabelecimentos de ensino médio oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.
Alternativa E:
nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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