Questão
ID 50281Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos casos de estudantes que