Questão
ID 50273Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
Assinale a alternativa CORRETA. A garantia de infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes, segundo a Portaria nº 2.436/17, são responsabilidades atribuídas: